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Aposentadoria por Invalidez: o que é? Como funciona?

Você sabe o que é a aposentadoria por invalidez? Quando uma pessoa acaba sofrendo alguma lesão, física ou psicológica, e não pode mais exercer seu trabalho, existe um benefício que assegura o seu sustento devido as suas condições. Saiba tudo sobre aposentadoria por invalidez e conheça seus direitos.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios destinados a trabalhadores que por algum motivo, possuem incapacidade de exercer sua função, tendo assim que parar de trabalhar.

Isso normalmente acontece quando o trabalhador se machuca, tem alguma doença física grave ou até psicológica, como depressão.

aposentadoria por invalidez

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

Para ter direto é preciso cumprir a carência mínima do benefício e, obviamente, estar impossibilitado de trabalhar em sua função atual.

Requisitos para o benefício da aposentadoria por invalidez

Existe uma carência mínima para poder se aposentar por invalidez, sendo 12 meses de contribuição. Porém, alguns casos são isentos da carência como tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, alienação mental, hepatopatia grave, cegueira, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, doença de Parkinson, cardiopatia grave, nefropatia grae, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, AIDS, ou qualquer doença que tenha sido atestada por um médico como contaminação por radiação.

Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença?

Só se configura aposentadoria por invalidez quando a pessoa está totalmente incapaz e permanente de exercer a sua função. Se esse problema é temporário, por exemplo, é possível que o contribuinte receba apenas o auxílio-doença.

É possível cessa a aposentadoria por invalidez?

Se, por acaso, o cidadão voltar a trabalhar, falecer ou recuperar a capacidade de trabalhar a aposentadoria pode cessar. Se falecer ou voltar a trabalhar o benefício é cessado automaticamente. Já no terceiro caso, se o contribuinte recuperar a capacidade para o mesmo trabalho que exercia antes e se tiver sido contemplado pelo menos nos últimos 5 anos. Se for diferente disso, a cessação da aposentadoria é feita gradualmente.

Valor da aposentadoria por invalidez

O valor do benefício da aposentadoria por invalidez é um dos melhores dentre todos disponíveis. O valor do mesmo é correspondente a 100% do salário-de-benefício até a data da concessão. Dessa forma, se a pessoa iria recber R$2.500,00, ela vai continuar recebendo o mesmo valor.

E se o INSS negar o benefício da aposentadoria por invalidez?

Pode acontecer do INSS negar o benefício da aposentadoria por invalidez. Nesse caso, você precisa entrar com uma ação judicial, se acreditar que eles estão errados. A grande maioria das pessoas acaba ganhando depois que entra com a ação. A vantagem da ação judicial é que o médico que fará a perícia é de confiança do juiz e normalmente destina mais atenção ao paciente que precisa atestar o seu problema.

Se você precisa da aposentadoria por invalidez, faça logo o seu pedido e corra atrás dos seus direitos. Separe os documentos e deixe tudo organizado para atestar o seu problema e garantir que o benefício que é seu por direito lhe será entregue.

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