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Aviso prévio: O que é e como funciona?

O aviso prévio é um dos direitos trabalhistas mais equilibrados dentro de um contrato de trabalho, já que protege tanto o trabalhador quanto o empregador, Sendo assim, ele pode ser uma vantagem e um problema para você, dependendo da situação na qual você está saindo da empresa.

Vamos falar mais sobre como funciona o aviso prévio e quais são as questões relacionadas sobre quando você pede demissão ou quando é demitido de uma empresa, incluindo quando esse período e irregular.

Como funciona o aviso prévio?

aviso previo como funciona

O aviso prévio tem a duração de um mês até três meses, dependendo do tempo de contrato, onde a parte insatisfeita com o contrato de trabalho (seja o trabalhador ou a empresa) faz um comunicado por escrito do encerramento do contrato de trabalho. Isso precisa acontecer sem justa para que o aviso prévio seja considerado válido.

Outro ponto importante é que ambas as partes precisam estar de acordo com o aviso prévio. Muitas vezes, o trabalhador está fazendo a transição de uma empresa para outra ou a mesma quer a interrupção imediata dos serviços, o que transforma o aviso prévio no indenizado. Nesse caso, a empresa desconta o valor daquele salário das suas verbas rescisórias, ou então paga-o para que ele possa desligar-se totalmente da empresa, sem nenhum tipo de vínculo adicional.

Outro ponto importante é que no caso do aviso prévio dado pela empresa, o trabalhador tem direito a diminuir sua jornada de trabalho ou faltar até 7 dias corridos durante o mês de aviso, sem subtração do seu salário. Isso é necessário para que o trabalhador possa ir à entrevista e conseguir um novo emprego, cumprindo sua obrigação para com a sua antiga empresa.

Detalhes que muitos esquecem sobre o aviso prévio.

aviso previo

Dadas estas informações, existem também pequenas questões que acabam sendo sempre dúvida quando o assunto é o aviso prévio:

No caso do aviso prévio proporcional, o ministério do trabalho vem tratando os avisos prévios superiores a um mês no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa, mantendo todos os benefícios de faltas ou redução da jornada de trabalho para que ele consiga uma nova colocação.

Outro ponto importante é que o trabalhador que cometer falta grave, como ofender seus superiores ou atentar contra a honra deles, pode deixar de receber o aviso prévio.

Finalmente, mesmo quando indenizado, o tempo do aviso prévio é somado ao período da empresa, embora a data exata da demissão seja colocada na carteira.

Bom pessoal, espero que as informações tenham sido claras ok?

Dúvidas e sugestões podem ser deixadas nos comentários! Já falamos aqui também sobre o abono do pis sugiro a leitura do artigo.

Até a próxima!

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