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Bolsa Família: o que é? Como funciona?

Saiba tudo sobre o Bolsa Familia: quem pode, como funciona e muito mais!

O programa Bolsa Família é uma inciativa criada durante o mandado do ex-presidente Lula, que tem por finalidade promover a transferência direta de renda em benefício às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do país. Para receber o dinheiro do programa não há nenhum tipo de intermédio ou condição, é necessário apenas que a família em questão atenda os requisitos de renda, que são ter renda per capita inferior a R$77,00 (setenta e sete) reais quando não há gestantes ou menores e de no máximo R$: 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) por pessoa em núcleos familiares que possuem gestantes ou menores de dezoito anos.

Categorias

Existem quatro categorias de benefícios do Bolsa Família, que variam de acordo com a situação familiar na qual cada grupo se encontra. Em todos os casos o benefício é recebido mensalmente em dinheiro, o que muda é o valor da remuneração destinado a cada caso.

O fator determinante da variação no valor do beneficio é a quantidade de gestantes e menores de dezoito anos existem no núcleo familiar. Em caso de benefícios básicos onde não existam os casos citados as famílias recebem um adicional mensal de R$:77,00 (setenta e sete reais) por mês.

Caso existam membros com as especificidades citadas o valor do Bolsa Família recebe um acréscimo de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) mensais até atingir o valor máximo de R$: 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Para famílias com menores de dezoito anos, o benefício variável jovem garante até dois acréscimos de R$: 42,00 (quarenta e dois) reais mensais.

Há ainda o benefício para superação da extrema pobreza; este recebe um cálculo diferenciado de acordo com a realidade de cada família considerada em situação de extrema pobreza. Aqui o objetivo e garantir que haja o suporte mensal com um valor que garanta condições mínimas de qualidade de vida e superação da situação desfavorável.

Famílias em situação de extrema pobreza podem acumular benefícios básicos e variáveis, chegando ao teto de R$: 230,00 (duzentos e trinta reais) mensais. Já participantes do Superação da Extrema pobreza pode acumular além do valor calculado os demais tipos de benefícios até o teto de R$:306,00 (trezentos e seis reais) mensais.

Quais as regras para receber o Bolsa Família?

Estão aptas a receber o benefício famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$:140,00 (cento e quarenta reais) por mês que tenham ou não em sua composição familiar gestantes ou menores de dezoito anos.

É necessário procurar a prefeitura da cidade para cadastrar-se no programa, uma vez que este é o órgão responsável por todo o acompanhamento do Bolsa Família, que deve manter sempre atualizado o banco de informações referentes às famílias destinadas a receber o auxílio.

O cadastramento não garante recebimento automático do beneficio, quem seleciona as famílias a serem auxiliadas é o Ministério do Desenvolvimento Social que se baseia na renda per capita de cada núcleo familiar.

Contrapartida

Para manterem-se no programa as famílias precisam manter a carteirinha de vacinação em dia, bem como o cartão de crescimento e desenvolvimento de crianças de até sete anos. Quando houver gestantes e lactantes o pré-natal e consultas médicas periódicas são também necessários, além de matricula e frequência de crianças e adolescentes na escola.

Crianças e adolescentes com até quinze anos em risco ou retiradas de situações de trabalho infantil precisam participar de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com frequência mínima de 85% de toda a carga horária mensal. Em casos de dúvidas ou dificuldades as famílias devem se reportar ao CRAS (centro de referência em assistência social) ou CREAS (centro de referência especializada em assistência social) mais próximo.

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