Entenda tudo que a reforma administrativa ira alterar para quem está trabalhando concursado ou pretende fazer concurso. Afinal, a reforma administrativa será aprovada mesmo?
No mundo atual, adiscussão sobre a reforma administrativa está bem grande e aguerrida. Muitas pessoas que hoje estudam para concursos estão preocupadas, sem saber se a reforma vai mesmo ocorrer ou não.Acompanhe a seguir como funciona essa reforma e em que ela pretende mexer, e se realmente a reforma administrativa será aprovada.
O que pretende a reforma Administrativa
O presidente Jair Bolsonaro oficializou, nesta quinta-feira, 3, o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. “Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda à Constituição que ‘Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa’”, diz o despacho publicado no Diário Oficial da União. A proposta, engavetada desde o ano passado, é uma das âncoras do processo de reestruturação do estado, junto com a já aprovada reforma da Previdência e a reforma tributária, ainda em tramitação.
A reforma administrativa é um plano de reformulação do governo em relação aos funcionários contratados através de concursos, dentre outras esferas que envolvem beneficios e contratacoes.
A PEC da Reforma Administrativa prevê a eliminação dos seguintes benefícios:
- licença-prêmio (a licença-prêmio não existe no governo federal desde 1999);
- aumentos retroativos;
- férias superiores a 30 dias por ano;
- adicional por tempo de serviço;
- aposentadoria compulsória como punição;
- parcela indenizatórias sem previsão legal;
- adicional ou indenização por substituição não efetiva;
- redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde;
- progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; e
- incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.
Reforma Administrativa será aprovada?
Como se trata de uma PEC, a Reforma Administrativa deverá passar por votação com aprovação de3/5 das duas casas legislativas – Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Além disso, o texto ainda passará por debates, votações e possíveis emendas. Portanto, tudo que se tem até o momento pode passar por posteriores modificações.
Mas como o governo jair bolsonaroe stá alinhado com o famosos centrão, muito bem articulado com eles, as chances de que a reforma passe são bem grandes.Nesta sexta-feira (04), senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSL) e Nelsinho Trad (PSD), acreditam que a reforma é necessária e deve passar por aprovação do Senado.
Quem não será afetado?
Quem hoje já é concursado não deverá ser afetado. As medidas tendem a afetar quem ainda vai entrar para trabalhar como concursado.
Os cargos de parlamentares, ministros de tribunais superiores, promotores e juízes ficam de fora das novas regras, por serem ocupados por “membros” de poderes, que respondem a regras diferentes. Militares também não serão afetados, por obedecerem a normas distintas.
Conclusão
Bom pessoal, esperamos que tenham entendido tudo sobre a reforma administrativa e que consigam com sucesso passar nos seus concursos para o qual estão estudando
Já falamos em outro artigo sobre o curso mestre do churrasco que pode ser uma boa
Sugestões de novos artigos podem deixar nos comentários.
