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Seguro desemprego 2016: o que mudou?

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Saiba o que mudou no Seguro Desemprego 2016. O auxilio beneficia trabalhadores demitidos por um período determinado, que varia de três a cinco meses. O valor das parcelas é definido a partir dos últimos salários pagos pela empresa ao funcionário dispensado sem justa causa.

As novas regras do seguro desemprego foram determinadas pelo governo federal em junho de 2015, no entanto, a maioria delas entrou em vigor apenas esse ano. Entre as principais mudanças para recebimento do benefício, está o tempo de trabalho, anteriormente, o mínimo era exigido apenas de seis meses ininterruptos, a partir de 2016, esse tempo passou a ser doze meses.

O Seguro Desemprego passou por algumas mudanças nesse ano de 2016. (Foto Ilustrativa)
O Seguro Desemprego passou por algumas mudanças nesse ano de 2016. (Foto Ilustrativa)

Mudanças no Seguro Desemprego 2016

O seguro desemprego é um direito do trabalhador demitido sem justa causa, no entanto, para o recebimento das parcelas é necessário cumprir alguns requisitos. O profissional que se enquadrar nas novas regras do benefício, deve dar entrada no seguro após receber todos os documentos referente ao encerramento do contrato de trabalho com a empresa.

A guia do benefício será emitida pela empresa e é de total responsabilidade do trabalhador demitido, solicitar o seguro desemprego em um dos postos de atendimento autorizados pelo governo.

Valor da parcela

O valor das parcelas do seguro desemprego é determinado a partir da média dos últimos salários do trabalhador demitido. Basta somar o valor bruto dos três últimos holerites e dividir por três, se o resultado for até R$1360,70 será pago pelo governo em cada parcela, 80% do valor total. Se for entre R$1360,71 e R$2268,05 o trabalhador terá direito a apenas 50% da média salarial. Se o valor obtido for superior aos R$2268,05, as parcelas serão sempre de R$1542,24.

Mas a regra não se aplica a trabalhadores domésticos e pessoas resgatadas de trabalho escravo. Nesses casos, o valor das parcelas é invariável e corresponde sempre a um salário mínimo federal, atualmente, R$880,00.

Quantidade de parcelas a receber

A quantidade de vezes que o trabalhador recebeu o seguro passa a ser considerada. (Foto Ilustrativa)
A quantidade de vezes que o trabalhador recebeu o seguro passa a ser considerada. (Foto Ilustrativa)

A quantidade de parcelas a receber é definida de acordo com o tempo de trabalho do trabalhador, sempre retrocedente a data da demissão sem justa causa. Além disso, também é considerada a quantidade de vezes que ele já recebeu o auxílio. Confira:

Primeira solicitação: Pode ser feita apenas por trabalhadores com no mínimo 12 meses ininterruptos de trabalho imediatamente anteriores a data de demissão, sendo assim, recebem quatro parcelas de seguro desemprego.

Segunda solicitação: Direito apenas de trabalhadores que cumpriram pelo menos nove meses consecutivos de trabalho antes da demissão, com direito a três parcelas. Se o tempo de serviço for igual ou superior a 12 meses, a quantidade de parcelas aumenta para quatro. Já se comprovar 24 meses de trabalho, o trabalhador demitido recebe cinco parcelas do benefício.

Terceira solicitação: Exige menor tempo de trabalho, o demitido deve comprovar apenas seis meses consecutivos de registro antes da demissão, dessa forma, tem direito a receber três parcelas. Quando o tempo de trabalho é de 12 a 23 meses consecutivos, a quantidade de parcelas sobe para quatro. Tempo de serviço superior a 23 meses garante direito a cinco parcelas do seguro.

Conclusão

Gostaram das dicas pessoal?

Dúvidas e sugestões podem deixar nos comentários, até a próxima!

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